Orientações anunciadas às escolas pela diretora da 13ª Dired, Raimunda Ferreira Freire, após reunião em Natal:
Sobre a Implantação de planilhas:
Ao implantar a licença, fazer a exclusão para em seguida a inclusão;
Só poderá haver implantação nas salas multifuncionais se a escola possuir sala ambiente com equipamentos em funcionamento.
Readaptação em outra função:
Informar a readaptação e fazer a implantação da nova função;
Somente o professor readaptado poderá assumir as funções de: TV escola, sala de leitura, biblioteca comum e comunitária;
Quando a readaptação não for definitiva, deverá haver um controle ao término da mesma, para que o servidor não fique fora da planilha;
Para o professor readaptado se na escola não existir disponibilidade, deverá ser reaproveitado em outra unidade escolar.
Licenças:
As licenças de até 15 dias não estão obrigadas a passar pela junta médica nem poderão ser informadas ao sistema, ou seja, só a partir de 16 dias de licença;
O servidor que alternar a licença médica, ultrapassando ao 16º dia, estará obrigado a passar pela junta médica e deverá ser informado no sistema.
Apoio pedagógico:
Só poderá assumir as funções de apoio pedagógico e inspetor escolar ( Secretário geral), o pedagogo com habilitação em supervisão escolar, orientação, administração ou gestão, EDAP ( práticas pedagógicas) com apostilha do Art. 4º do Conselho Nacional de Educação – CNE;
A cada 10 turmas de alunos, por turno, a escola poderá ter um apoio pedagógico.
OBS.: o inspetor escolar atenderá a todos os turnos da escola alternadamente.
Coordenador pedagógico:
Deverá ser ocupado exclusivamente por um pedagogo, atendendo a todos os turnos da escola alternadamente.
Coordenador administrativo e financeiro:
Poderá ser ocupado por um pedagogo, por, por um técnico de nível médio ou por um auxiliar de serviços gerais, desde que sejam graduados em administração, ciências contábeis, estatística ou economia;
Só poderá haver implantação nas salas multifuncionais se a escola possuir sala ambiente com equipamentos em funcionamento.
Das funções extintas com a gestão democrática:
Coordenador assistente administrativo;
Mecanógrafo – foi substituído pelo digitador, essa função na escola é ocupada pelo ASG OU TE-D, e se na escola não existir disponibilidade deverá ser removido para outro estabelecimento de ensino;
Outras considerações:
Os servidores em geral excedentes ou em desvio ou função sem amparo legal, deverão ser encaminhados a Dired para serem encaminhados à outra unidade escolar;
Os porteiros deverão atender aos turnos diurnos ( matutino e vespertino);
O turno noturno será ocupado por vigia que terá seu horário das 18h às 6h, com descanso de 36 horas;
O estagiário e o professor temporário deverão ser implantados, uma vez que terão matrícula;
Para ser aluno estagiário, o interessado deverá se inscrever na escola de governo, através do site: ;
Só poderá ministrar horas suplementares professores e especialistas de educação que não ultrapassam a carga horária de 30 horas semanais, ou seja, não poderão ser assumidas por professores e especialistas que tiveram uma carga horária de 60 horas semanais e nem por professores readaptados.
Natal, 18 de março de 2011
1 Response to ORIENTAÇÕES PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL
TIRANDO UMA DÚVIDA.
SOU FUNCIONÁRIA PÚBLICA ESTADUAL, ESTOU COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTOU SENDO CHAMADA PARA ENSINAR 10 AULAS (05 ENS. RELIGIOSO E 05 DE CULTURA) NÃO ESTOU PODENDO ASSUMIR. SOU OBRIGADA A ACEITAR?
ESPERO QUE POSSA RESPONDER O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.
ATT,
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